Processo 191195/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 17:15
Autuado em 28/03/2013 17:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3556/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3556/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3556/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual NOE JOSE MARTINS
Gestor das Contas GILBERTO ARLINDO BONDAN

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 11:34 do Protocolo 120127/14
17/01/2014 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37267/14
17/01/2014 11:45 AR do ofício OCN - 10737/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do oficio OCN - 3692/13 - DP
16/07/2013 16:20 Petição de outra natureza
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3690/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3688/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10737/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3688/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3690/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3692/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Acórdão nº 3556/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 306/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3149/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1121/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6936/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 11:23 DP  
12/06/2014 17:23 S2C Acórdão nº 3556/2014 -
12/06/2014 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2014 -
20/05/2014 11:21 GCNB  
16/05/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 7016/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Indianópolis. Regulares.
19/02/2014 15:31 DCM Instrução nº 1218/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
23/01/2014 10:21 DP  
20/01/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 306/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Informação nº 765/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10737/2013 -
11/12/2013 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3149/2013 -
06/12/2013 12:35 SMPjTC Parecer nº 19299/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
17/07/2013 08:01 DCM Instrução nº 4466/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3688/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3690/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3692/2013 -
12/06/2013 16:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1097/2013 -
12/06/2013 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1121/2013 -
31/03/2013 18:48 DCM Instrução nº 2012/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 23:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6936/2013 -

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